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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 10:17
Processo penal. Habeas corpus. Tráfico e associação para tráfico internacional de entorpecentes.
Pretensão de apelar em liberdade.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 12:15
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2015 - 16:01
Habeas Corpus. Crime Roubo
Prisão Preventiva
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Março de 2015 - 16:04
Habeas Corpus. Prisão Preventiva
Concessão da liberdade provisória
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2015 - 15:18
Habeas corpus. Homicídio qualificado.
Motivo fútil. Prisão Preventiva
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:40
Habeas corpus. Processual penal.
Homicídio duplamente qualificado pela torpeza da motivação e pelo emprego de meio que impossibilitou a defesa da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 11:20
Habeas Corpus. Denúncia caluniosa.
Recurso ordinário.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2013 - 10:20
Habeas corpus. Falsidade ideológica.
Subfaturamento de bens importados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 13:59
Habeas corpus. Furto.
Princípio da insignificância. Não se pode atribuir valor ínfimo ao bem furtado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:20
Habeas corpus. Quadrilha. Estelionato.
Periculosidade concretamente apurada. Necessidade da custódia cautelar. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Violência doméstica.
Lesão corporal grave e ameaça.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 12:17
Lei dos Pesticidas é aprovada com ressalvas
Por Lucas Velho e Luísa Garcia
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 10:00
Lei do SAC continua a ser desrespeitada
Empresas não seguem regra e dificultam cancelamento de serviço pelos consumidores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Alienação fiduciária de imóvel. Lei 9.514/1997.
Consolidação da propriedade em nome da credora.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:10
Projeto altera Lei de Improbidade Administrativa
A Lei de Improbidade Administrativa trata das sanções para agentes públicos que enriqueçam de forma
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.418, de 19/12/06
Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Constitucional. Tributário. CSLL. Instituição financeira.
EC 10/96. Lei 9249/95.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 20:31
Ministra nega liminar a condenado em livramento condicional que cometeu novos crimes de roubo e furto
No Supremo o caso foi analisado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, no Habeas Corpus (HC) 101089, impetrado pela Defensoria Pública da União.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 13:05
Investigação de Paternidade (Lei nº 8.560/92)
Leitura da Lei nº 8.560, de 29.12.1992.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.354, de 19/10/06
anistiados políticos de que trata a Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências.
